Bolsonaro pede remição de pena por leitura de obras clássicas na prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou adesão ao programa de remição de pena por leitura enquanto cumpre pena no sistema prisional do Distrito Federal. A defesa protocolou o pedido nesta quinta-feira (8), com base no acervo bibliográfico disponível na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
De acordo com a solicitação, Bolsonaro poderá reduzir parte da pena de 27 anos e três meses de prisão por meio da leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas. Entre os títulos citados estão A Revolução dos Bichos, de George Orwell; Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto; e Globalização: As Consequências Humanas, de Zygmunt Bauman. A lista também inclui livros como Dom Casmurro, de Machado de Assis; O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry; O Quinze, de Rachel de Queiroz; Vidas Secas, de Graciliano Ramos; e O Cortiço, de Aluísio Azevedo.
Conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada obra lida é possível reduzir quatro dias da pena. Após a leitura, o detento deve elaborar um relatório, semelhante a uma resenha, explicando o conteúdo da obra. O material é avaliado por uma Comissão de Validação, que considera critérios como grau de escolaridade, legibilidade, fidelidade ao texto e clareza do conteúdo apresentado.
A comissão também verifica se a leitura foi realizada dentro do prazo máximo permitido, que é de até 30 dias entre a reserva do livro e a entrega do relatório. Na petição, os advogados afirmam que Bolsonaro deseja aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ, com o objetivo de desenvolver ações educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena.
