RMJ inicia debate para criar Consórcio Regional de Licenciamento Ambiental
A Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) deu início às discussões para criar um Consórcio Intermunicipal de Licenciamento Ambiental, fortalecendo a integração entre os sete municípios e aproximando os processos das realidades locais. O encontro reuniu representantes das prefeituras da RMJ, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da CETESB, dando continuidade às tratativas iniciadas em outubro sobre a municipalização do licenciamento.
O secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Jundiaí, Marco Antonio Bedin, destacou que o consórcio é um passo natural após anos de debate entre os municípios. Já o assessor especial estadual Eduardo Trani reforçou que a RMJ é prioridade para o governo e que o Estado apoiará o avanço da proposta. A CETESB apresentou os benefícios do modelo, como redução de custos, equipes compartilhadas e aproximação das necessidades locais — destacando o Vale do Paraíba como referência.
A próxima etapa envolverá nova rodada de diálogo com as prefeituras, definição dos municípios participantes e elaboração de um estudo técnico regional que embasará a criação da carta de intenções, primeiro documento formal para estruturar o consórcio.
