STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada “Trama Golpista”. O placar ficou em 3 votos a 1, após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino.
Os ministros votaram pela condenação de Bolsonaro, ex-auxiliares e militares pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados estão Bolsonaro, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O ministro Luiz Fux divergiu em parte, defendendo a absolvição da maioria dos réus. Para ele, apenas Mauro Cid e Braga Netto deveriam ser condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, previsto para esta sexta-feira (12). A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que Bolsonaro e aliados tentaram impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023, organizando reuniões, documentos e atos violentos para romper a ordem democrática.
