Jundiaí suspende aprovação de novos empreendimentos por 180 dias após recomendação do Ministério Público
A Prefeitura de Jundiaí publicou nesta quinta-feira (11) o Decreto nº 36.360, que suspende por 180 dias a aprovação de novos empreendimentos imobiliários no município. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo e tem como objetivo avaliar a capacidade da infraestrutura urbana diante do crescimento da cidade.
Segundo a administração municipal, durante o período de suspensão serão realizados estudos técnicos sobre áreas como mobilidade urbana, saneamento, equipamentos públicos e demais impactos relacionados à expansão imobiliária.
O prefeito Gustavo Martinelli afirmou que a medida não representa uma interrupção do desenvolvimento econômico, mas uma ação voltada ao planejamento e à organização do crescimento urbano.
“Trata-se de uma medida de responsabilidade e planejamento, que visa assegurar que o crescimento continue acontecendo de forma organizada, com segurança jurídica, infraestrutura adequada e qualidade de vida para a população”, destacou o prefeito.
A Prefeitura informou ainda que abrirá diálogo com representantes da construção civil, empreendedores, entidades técnicas e demais setores envolvidos para discutir alternativas e construir soluções que permitam um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o município.
De acordo com a administração, a iniciativa reforça o compromisso com o crescimento planejado, garantindo que a expansão urbana seja acompanhada pelos investimentos e pela infraestrutura necessários para manter a qualidade de vida da população.
