Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou a 28ª etapa da Operação Combustível Limpo, nesta sexta-feira, 23 de setembro, em postos de combustíveis em Jundiaí. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.

No Gran Tur Postos de Serviços Ltda, localizado à avenida São João, nº 178, na Vila Joana, das 16 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 6, devido a violação dos planos de selagem dos instrumentos que permitiam acesso a parte eletrônica das bombas.

No Auto Posto Cidade de Juda Eireli, localizado à rua Senador Fonseca, nº 28, na Vila Vianelo, das 16 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 8, devido aos planos de selagem estarem em desacordo com a legislação.

No Posto de Serviços e Loja de Conveniência Fernando Arens Ltda, localizado à avenida Fernando Arens, nº 675, das 18 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 6, devido a violação dos planos de selagem dos instrumentos que permitiam acesso a parte eletrônica das bombas.

Não foram encontradas irregularidades, nesta operação, nos seguintes postos de abastecimento. Foram eles:

Auto Posto Maratai Ltda, localizado à rua José do Patrocínio, nº 691, Jardim São Bento;

Cockpit Dois – Auto Posto Ltda, localizado à rua Bom Jesus de Pirapora, nº 890, Jardim Bonfiglioli.

Um posto, estava fechado e não foi fiscalizado.

A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.

Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 28 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 128 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Jundiaí, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra. Destes, 66 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

O posto autuado pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.