Grandes geradores devem solicitar isenção de taxa de lixo até dia 30

Grandes geradores de resíduos têm até o dia 30 para solicitar, por meio do site Coletas OnLine (http://jundiai.coletasonline.com.br/), a isenção da taxa do lixo no IPTU de 2016, caso optem por contratar um serviço terceirizado para o recolhimento dos resíduos domésticos. A possibilidade foi aberta por conta de lei, conforme previsão do Plano Municipal de Resíduos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Quem deseja solicitar a isenção para 2017 pode se inscrever no site até outubro. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Aguinaldo Leite, atualmente 30 empresas da cidade não usam a coleta municipal, porém, não eram legalmente amparadas pela possibilidade de isenção. Agora, mediante o cadastro, apresentação de um plano de manejo e documentos de licenciamento da empresa que vai operar, a isenção é concedida.
Segundo Aguinaldo, são considerados grandes geradores aqueles que produzem mais de 200 litros de resíduos domésticos diariamente. O secretário explica que o objetivo é reduzir os gastos com o gerenciamento dos resíduos em Jundiaí, que chegam a R$ 30 milhões por ano. “Dessa forma, naturalmente, a taxa do lixo cobrada da população também deve cair, já que o valor cobrado do munícipe é calculado de acordo com o gasto total.”
Aguinaldo explica que a taxa é calculada com base no m² de cada empresa ou residência. “Muitas empresas têm grandes áreas, porém, não produzem grande quantidade de lixo. Por isso, para elas é mais interessante e barato contratar terceiros para realizar a gestão dos resíduos”.