Justiça aceita denúncia contra cartel de trens

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude à concorrência de 2009, durante o governo José Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista. A parceria, no valor total de 1,8 bilhão de reais, previa a aquisição de 288 vagões novos para a frota da Linha 8 – Diamante da CPTM, além da responsabilidade de realizar durante 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota.
Para a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital, responsável pelo caso, há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público de São Paulo, cometeram crimes. Diante disso, a magistrada aceitou a oitava denúncia contra empresários acusados de participar do cartel em São Paulo e deu o prazo de dez dias para que os réus respondam às acusações e indiquem testemunhas.
A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), firmado em 2013. Nessa concorrência, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A., ofereceu proposta para assumir a PPP e foi o vencedor do certame.
Ainda assim, segundo a denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos de Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran teriam discutido estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias. Na acusação são listadas dez trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como se daria a divisão.